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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Eleições 2010

O assunto está na boca do povo, no horário nobre da televisão, na programação das rádios, nas caixas de correspondência dos lares, postado nos recados do orkut e enviados sem dó nem piedade por e-mail, em cavaletes estrategicamente colocados nas esquinas das cidades, carros de som que insistem em passar várias vezes no mesmo lugar, batendo sempre na mesma tecla "vote isso, vote aquilo"!!! Para quem gosta ou não suporta o tema, a verdade é que nas últimas semanas a população votante do país vem sendo bombardeada com informações e fofocas acerca dos candidatos, denúncias e escândalos públicos dignos de novela mexicana, tramas que envolvem dinheiro, desmandos e poder, entrevistas & debates, santinhos que se reproduzem misteriosamente nas ruas, candidatos clicados em fotos sorridentes e apinhadas de photoshop, bandeiradas em pontos de maior concentração de gente. Um verdadeiro show de horrores, que só é menor devido a proibição dos showmícios, os quais foram bendita e recentemente extirpados da campanha política nacional!

A poluição visual e sonora que atormenta a população no período que antecede as eleições traz ao conhecimento do público em geral nomes desconhecidos que garantem transformar a vida de todos, através de fórmulas milagrosas e certeiras (mas que inacreditavelmente ninguém jamais pensara anteriormente), basta apenas depositar o voto naquele número e pronto! Em contrapartida, ressurgem das trevas figuras tarimbadas de outros carnavais, que seguem prometendo coisas que há 20 anos já diziam que iriam fazer e o povo até hoje espera acontecer... sentado! Temas bastante pontuais, graves e latentes são usados sem moderação por candidatos com a única finalidade de conseguir simpatia e angariar votos.

Entre os "top five", podemos citar: 1) a majoração do efetivo policial nas ruas para garantir a segurança pública, 2) o aumento do salário mínimo para suprir as necessidades vitais da pessoa, as quais, embora constitucionalmente asseguradas, na prática não são realizáveis com o valor alcançado, 3) a instituição de penas mais pesadas para quem comete crimes graves, 4) a democratização do ensino para todos, com a instituição dos mais variados tipos de cotas e 5) a incrementação dos vales e bolsas-tudo-quanto-é-coisa para garantir a subsistência dos menos validos. Palavras ditas ao vento que se perdem imediatamente após a posse. Alcançado o objetivo maior - a diplomação no cargo - todos os efusivos ideais propagados na campanha ficam no passado, esquecidos. De modo quase instantâneo perdem sua razão de ser.

O Ficha Limpa é um projeto que surgiu da vontade popular e obteve grande aprovação da sociedade civil, com imensa repercussão na Internet. A lei que pretende "limpar" a política brasileira dos maus cidadãos, tem como objetivo primordial banir da vida pública aqueles que praticaram crimes em detrimento do povo e das finanças do país (corrupção, improbidade), e que já restaram condenados pelos mesmos em segunda instância. Por certo que sua aplicação nesta eleição de 2010 ainda não está bem definida, pois não há consenso entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade da lei, mas é um passo importante na tentativa de melhorar eticamente o cenário político brasileiro.

Interessante seria, em uma segunda etapa (verdadeira utopia, confesso), buscar maior qualificação dos candidatos, como a exigência de certo grau de instrução para concorrer a um cargo. A explicação é quase matemática: por vezes há manifestações populares e reclamações acerca do Poder Judiciário e das decisões emanadas por Magistrados, mas é importante ressaltar que estes, ao dizerem "o melhor direito" ao caso, devem aplicar a lei em todas as suas manifestações... e a lei emana de onde? Do Poder Legislativo (em regra, excluindo-se as medidas provisórias ditadas pelo Presidente da República). Parece lógico que quem cria uma lei deve conhecer o sentido e o alcance da mesma. Daí se percebe a importância da escolha correta dos nossos representantes, para que honrem os votos em si depositados, tanto em sentido literal (urna) quanto figurativo (esperança, expectativa, confiança).

Independentemente da data de entrada em vigor da mencionada lei, se nestas eleições ou apenas em 2012, a qual (assim esperamos) deterá judicialmente a candidatura de seres improbos, corruptos e indignos dos cargos que visam ocupar - cujas "vítimas" serão aqueles que ambicionam representar a si mesmos, e não ao povo que os elegeu - cabe a nós, brasileiros, depositar nosso voto a candidatos com PONDERAÇÃO, CONSCIÊNCIA e RESPONSABILIDADE, levando em conta seus atos pretéritos, sua reputação e conduta enquanto detentor de mandato público, seus feitos anteriores - no caso de reeleição ou re-re-re-reeleição (deputados e senadores), sua história de vida e de luta, e principalmente analisar friamente as reais possibilidades de concretização das promessas de campanha - se viáveis ou apenas papo-furado. Por certo que um voto sozinho não ganha a eleição, mas se todos pensarem assim, 1+1+1+1+1+1+1+1+1+1 serão milhões, e a luta pelo fim da impunidade, caso levada a cabo, pode verdadeiramente mudar o rumo do país.

Avaaz.org - Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/97.php?cl_tta_sign=f616b88fb35d453b4eeaffee34c79634

Sugestão de leitura: texto postado no blog do Juiz de Direito de São Paulo, Dr. Marcelo Semer: http://blog-sem-juizo.blogspot.com/
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EM TEMPO: o Supremo Tribunal Federal, nas sessões diretas do Plenário de 22 e 23/09, julgou o Recurso Extraordinário interposto pelo candidato a Governador do DF, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havia barrado sua candidatura com base no Ficha Limpa. Uma vez que houve empate na votação do Colegiado - 5 x 5 - é possível que se aguarde a nomeação, pelo Presidente da República, do 11º Ministro para que haja o desempate, e assim se firme o entendimento acerca da aplicabildade da referida lei já nas eleições de 2010, ou se esta somente passará a surtir efeitos no pleito de 2012.

Interessante artigo a respeito do tema encontra-se no http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=20793

3 comentários:

  1. Ainda sou da teoria que a culpa das coisas serem assim, de ser preciso lei de Ficha Limpa, é dos próprios eleitores. É um dever se informar melhor e escolher melhor seus candidatos. Acho louvável a atuação do Judiciário ao colocar em prática a lei de Ficha Limpa. Mas o mais prático segue sendo não eleger esse povo. Além da imprensa e do Judiciário, o povo tem que fazer sua parte!

    Parabéns pelo blog... Posto pouco, mas leio bastante...
    Bjos!

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  2. Depois de ver a ficha de alguns candidatos a deputado cujo grau de instrução é definido como "lê e escreve", concluo que a ficha limpa é apenas um detalhe de tantos que deveriam nortear o processo eleitoral. Também sou contra que alguém que nunca exerceu uma função política seja eleita senadora. Ninguém merece...

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  3. Concordo com ambos os comentários, e agradeço a leitura. Acontece que infelizmente nem toda população brasileira é politizada e consciente de seus deveres enquanto eleitor, ou por não ter acesso às informações corretas, ou por não acreditar nas notícias de corrupção e farra com o dinheiro público. E pior: muitos são ludibriados e se rendem às falsas promessas de campanha e não raro acabam por vender o voto por algum tipo de gratificação, como uma cesta básica, um óculos ou uma dentadura nova, por exemplo. O que parece piada ou brincadeira de mau gosto, é uma realidade em muitos recantos do nosso país. Assim, entendo válida a lei da Ficha Limpa no sentido de barrar os candidatos que, por utilizar de subterfúgios escusos na arrecadação de votos (muitas vezes conseguindo atingir este objetivo e chegando ao poder), não poderão ser votados por quem pouco ou nada entende de política e das peripécias dos maus candidatos e péssimos governantes. Infelizmente, a falta de consciência política do povo faz com que tenha de ser editada lei com o objetivo de "protegê-lo" nas urnas.

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