Férias dos Advogados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), através do Ato n.º 12/2010 de seu Órgão Especial, instituiu a suspensão dos prazos processuais em todas as ações que tramitam perante a justiça gaúcha. O período, que vai de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, foi criado com o intuito de garantir o direito a férias aos advogados, operadores do Direito que laboram árdua e incansavelmente durante o ano inteiro.

Embora os Foros continuem funcionando em horário de expediente normal e com atendimento a partes e procuradores nestes 18 dias (10h30min - 11h30min, 13h30min - 18h30min), não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, com exceção daquelas consideradas urgentes ou relativas a processos que envolvam réus presos, tampouco serão publicadas notas de expediente (intimação dos advogados acerca dos atos processuais). Nos feriados de 24 de dezembro e 01 de janeiro, o Judiciário trabalhará em regime de plantão.

Maiores informações no site do Tribunal de Justiça do RS:

http://www2.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=129813

Em virtude do recesso de final de ano, este blog e sua editora advogada estarão de férias até o dia 10 de janeiro. Esperamos retornar em 2011 com muitas novidades e posts interessantes, sempre com o intuito de melhor informar e esclarecer questões legais presentes no dia-a-dia dos prezados leitores.


Com os votos de um abençoado Natal e excelente Ano Novo, desejamos que as esperanças e sonhos sejam renovados e que os direitos fundamentais, tão protegidos pela Constituição Federal (vida, igualdade, liberdade, segurança, propriedade, saúde, educação, moradia, lazer, trabalho, entre outros), possam se concretizar plenamente na vida de cada um de nós. Utopia? Talvez. Mas acreditar firmemente no ideal da Justiça é apenas o primeiro passo para a criação de uma sociedade verdadeiramente livre,  justa e solidária, tal qual o modelo idealizado pela CF/88.

"Não pode haver couraça mais forte do que um coração limpo. Está três vezes mais armado quem defende a justa causa, ao passo que está nú, ainda que de aço revestido, o indivíduo de consciência manchada por ciúmes e injustiças." WILLIAM SHAKESPEARE.