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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Será o caos aéreo novamente?

O noticiário de ontem traz como uma de suas manchetes o atraso de mais da metade dos vôos domésticos programados para a segunda-feira, 02/08. Na prática, significa que centenas de pessoas (consumidores dos serviços prestados pelas companhias aéreas) não conseguiram chegar a seus destinos no horário previsto (reuniões de negócios, férias programadas), tampouco retornar para suas casas após uma viagem.

Embora a GOL tenha atingido o maior número de passageiros (335 voos atrasados, 77 cancelados), TAM, Avianca, Azul e Webjet também enfrentaram o problema. No total, 454 voos domésticos e 23 voos internacionais sofreram atrasos e 103 foram cancelados em todo Brasil. A culpa, como sempre, é do “intenso tráfego aéreo”. No caso da GOL, "da mudança do sistema de escalas de trabalho dos tripulantes".

O caos aéreo que assolou o país de ponta a ponta em 2007/2008 fez com que regras de conduta fossem ditadas, buscando melhorar o relacionamento entre passageiros e empresas aéreas. Dos inúmeros problemas que podem ser citados, a lentidão no atendimento no balcão das companhias, a falta de informações adequadas e de preparo dos funcionários para enfrentar situações limites e o atraso nos vôos são aqueles que estão no “TOP 5” da Infraero.

No dia 23 de julho passado, com a autorização do Conselho Nacional de Justiça, foram instituídos os Juizados Especiais em 05 aeroportos do país (Congonhas e Guarulhos, em SP, Galeão e Santos Dumont, no RJ, e Juscelino Kubitschek em Brasília), cuja atuação busca o acordo entre as partes envolvidas, e visa diminuir o número de reclamações dos passageiros – atrasos e cancelamentos de vôos, impedimento de embarque por necessidade de troca de aeronave, extravio, furto e violação de bagagem, oversale (quando são vendidas passagens em número maior do que os lugares disponíveis no avião), ausência de informações claras e de assistência aos passageiros (transporte, acomodação em hotel, alimentação).

Assim, os consumidores serão atendidos por funcionários especializados e, ouvidas as suas reclamações, será realizada uma audiência de conciliação, na presença de um Juiz, que tomará as medidas hábeis a resolver os problemas enfrentados. Em não havendo composição, o viajante poderá ingressar com a competente ação indenizatória perante o Poder Judiciário. De qualquer sorte, o não cumprimento das normas configura infração administrativa, podendo ser aplicadas às companhias aéreas multas que vão de R$ 4 mil a 10 mil reais por registro de ocorrência.

Ainda, a Resolução 141, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que entrou em vigor em 15 de junho último, veio ampliar os direitos dos viajantes, no tocante a redução do prazo em que a companhia deve prestar assistência ao passageiro (o que varia de acordo com o tempo de espera: desde a oferta de meio de comunicação após 1 hora de espera, até acomodação em local adequado, passadas 4 horas do previsto para decolagem).

Mais informações podem ser encontradas no site G1 – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/08/atrasos-atingem-26-dos-voos-diz-infraero.html

Inteiro teor da Resolução 141 da ANAC –
http://www.conjur.com.br/2010-jun-10/regra-anac-amplia-direitos-passageiros-entra-vigor-dia-15


3 comentários:

  1. EM TEMPO: Na data de hoje (04/08), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aplicou uma multa de aproximadamente R$ 2 milhões de reais à Gol Companhias Aéreas, em virtude dos atrasos e cancelamentos de voos ocorridos desde segunda-feira.
    Enquanto o órgão estuda a escala de tripulantes, a empresa está impedida de fechar novos contratos de fretamento de aeronaves (entretanto, aqueles que já estavam contratados serão mantidos, de modo a não prejudicar os passageiros).
    Até o momento, acredita-se ser verídica a "desculpa" dada pela Gol para explicar o caos aéreo enfrentado, qual seja, o problema no software recém implantado que calcula a jornada de trabalho dos pilotos e comissários de bordo.

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  2. Oi Doutorinha

    Cá estou novamente colocando a boca no trombone.
    Era dia 05 de janeiro de 2010. Eu havia comprado uma passagem para voar de Guarulhos a Porto Alegre às 19h15. Por morar no litoral paulista, cheguei ao aeroporto com uma antecedência maior (17h00 aproximadamente). Nunca se sabe quando SP vai parar ou engarrafar.
    Já na sala de embarque, por volta de 18h30 fomos informados pela Webjet que o avião que seguiria conosco estava com problemas mecânicos, mas que todos deveriam se retirar um cartão e primeiro dirigir-se às esteiras para pegar sua bagagem e depois ir ao balcão da Ocean Air que nos levaria ao nosso destino saindo às 21h30. Quem desejasse poderia pegar o dinheiro de volta.
    Comum nestes casos, compramos passagens superpromocionais, logo o dinheiro de volta não pagaria 1/3 do valor da passagem que teríamos que comprar na hora.
    Naqueles dias as responsabilidades da companhia somente iniciava o auxílio ao passageiro depois de 4h de atraso.
    Chegado novamente o horário para embarcar, umas 21h10 (eu estava fazendo um lanche reforçado), fomos informados que o vôo da Ocean air estava atrasado, com chegada prevista para as 22h.
    Eram 22h30 quando juntamos um grupo e fomos exigir janta, afinal não havia previsão de chegada do vôo que foi para o Rio porque Guarulhos não tinha teto para pouso...
    Jantei novamente, com direito a um refrigerante.
    No buffet de sobremesa vi um pudim, adoro pudim. A sobremesa não estava inclusa e custava R$14,70.
    Voltamos jantados para a sala de embarque pela terceira vez e nada de notícias de quando poderíamos voar.
    Por volta de 1h da manhã, fomos informados que a aeronave estava no aeroporto, mas que não havia naquele horário staff de vôo para nos acompanhar. A próxima trinca de comissários de bordo iria se apresentar as 3h00 da madrugada, então nosso vôo partiria às 3h20 sem mais atraso.
    Nessas alturas do campeonato, muitos já dormiam pelos cantos do aeroporto. Idosos no chão frio. Crianças atiradas e incomodando. E muita gente em pé.
    Desde a meia noite a TAM e a GOL já embarcavam para Porto Alegre.
    Então, solicitamos acomodação. Eles nos deram as seguintes opções:
    - ir a um hotel para banho e descanso até as 3h (e era 1h da manhã), ou
    - transferir a passagem para as 7h da manhã, mas nesse caso a hospedagem ficaria por nossa conta, ou
    - pegar o valor da passagem, ou
    - aguardar ali mesmo.
    Resolvi ir ao hotel tomar um banho. Chegamos no hotel era 1h40, e queriam que cada um preenchesse as fichas de entrada. Surtei.
    Imagina, faltava 1h20 para voltarmos ao aeroporto e se fossemos esperar cada um preencher ia levar mais uns 30 ou 40 minutos e sobraria pouco tempo.
    Entregaram uma chave na minha mão. Era o Caesar Park Hotel. Um luuxo. O banho foi maravilhoso. Coloquei a mesmíssima roupa, mas me senti outra. E já estava na hora de voltar ao aeroporto.
    Finalmente embarcamos às 3h55 e chegamos a Porto Alegre às 5h25 da manhã.
    Perdi 12h da minha vida e do meu soninho de beleza para ganhar um jantar e um banho e muita, muita tensão.....
    Jurei nunca mais sair de Santos em épocas de feriadão. Os parentes que venham me ver. Eu não saio de casa nem pagando muiiito bem!

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  3. Realmente, minha amiga... nem mesmo uma pessoa com paciência de Jó consegue manter a serenidade em uma situação caótica destas.
    A jurisprudência aqui do TJRS em casos semelhantes tem sido predominante no sentido de que, uma vez evidentes os danos morais suportados pelos passageiros, a indenização é medida que se impõe como forma de minimizar a angústia e sofrimento ocasionados.
    Sugiro que ingresses com a competente ação de reparação civil em face da empresa aérea, a qual pode tramitar perante o Juizado Especial, o que, via de regra, garante maior celeridade na prestação jurisdicional.

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